Prazos e documentações para o Visto D4
Quem nos dias atuais não gostaria de cursar uma Graduação, especialização, Mestrado ou Doutorado em outro país?
Atualmente, entre os jovens há um crescente desejo de estudar e conhecer novas culturas enquanto se preparam para o mercado de trabalho no qual pretendem atuar. Nesse sentido, Portugal tem sido um dos países almejados para essa imersão e aprendizado, haja vista a excelência das universidades portuguesas, sendo a buscada na grande maioria pelos jovens brasileiros, sendo ainda fator de peso dessa escolha a familiaridade com o idioma e o clima que é de fácil adaptação.
Assim, aqueles que estão se programando para o tão sonhado intercâmbio de estudo, precisará seguir as regras da lei de imigração, bem como aplicar para o visto correspondente a esta modalidade. Em Portugal, o visto de estudo para períodos superiores a 12 meses, é denominado Visto D4.
Esse visto, compreende em uma autorização concedida pelo governo português para os estrangeiros que desejam estudar no país pelo período de longa permanência desde que não seja residente em países membros da União Europeia.
Um intercâmbio para estudos traz diversas oportunidades e aumenta as chances de melhores empregos, além do detentor do visto poder desfrutar de uma segurança e qualidade de vida semelhante à dos países de primeiro mundo.
Ainda há muitas outras vantagens como a facilidade de poder se deslocar pelo espaço Schengen sem complicações, requerer o estatuto de igualdade, e ainda, com período de permanência legal e superior a 5 anos em território português, é possível a aquisição de Nacionalidade pelo tempo de residência.
Importante lembrar que como qualquer visto, cada qual possui suas particularidades, e com o Visto D4 não seria diferente, a exemplo disso, um dos documentos principais é matrícula ou a carta de aceitação de uma Universidade em Portugal, bem como os meios de subsistência além dos demais requisitos.
O prazo de análise consular, após a entrega de todos os documentos pode variar de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, motivo pelo qual, é importante que a solicitação do visto seja encaminhada da forma mais completa, a fim de se evitar necessárias complementações, quais podem tardar a análise do pedido de visto,
Assim, para evitar erros durante o processo de solicitação, a recomendação é de que o interessado seja assistido por um Advogado Especialista no tema.
Por fim, após aprovação do visto, o passaporte poderá ser retirado na secção consular, ou entregue diretamente no endereço de residência do solicitante, se for esse o caso.
Artigo escrito pela Dra. Camila Ramos da Silva, Sócia do escritório De Nicola Advogados, Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, e Direito Processual Civil pela EPD, inscrita na OA Portugal nº 67778P, e OAB/SP nº 370.529
NOTAS:
Lei n.º 23/2007, de 4 de julho; A Lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/23-2007-635814
Consulado Geral de Portugal: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/vistos
VFS Global: https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/index.html
Dra. Camila Ramos da Silva, Sócia do escritório De Nicola Advogados Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, e Direito Processual Civil pela EPD, inscrita na OA Portugal nº 67778P, e OAB/SP nº 370.529.
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