Direito do Consumidor

Com a vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em 1990, mudou de forma significativa o controle do Poder Judiciário nas relações entre o cidadão e as empresas, bem como, nas relações de consumo. O nosso escritório se reconhece como parceiro dos consumidores não apenas porque oferece serviços em todas as áreas das relações de consumo, além disso também atuamos diretamente para combater os excessos e abusos causados pelas grandes empresas, nas mais variadas formas.

Do mesmo modo, esta forma de atuação nos permite agir tanto em favor de pessoas jurídicas como de pessoas físicas, agregando notoriedade ao escritório e patente reconhecimento na área jurídica.

O compromisso do escritório é com o resultado, similarmente com a melhor solução técnica e prática ao cliente, sob uma ótica estritamente empresarial.
 
Atuação dos nossos profissionais
 
Os profissionais na De Nicola Advogados são de alta qualidade produtiva e estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas a processos envolvendo a defesa dos consumidores em casos de propaganda enganosa, bem como práticas abusivas, negativação indevida, juros abusivos, como também a responsabilidade por vício, pelo fato do produto ou serviços. Além disso, garantimos a defesa dos interesses dos clientes nas mais diversas relações de consumo.

As experiências dos nossos profissionais garantem uma atuação diferenciada, uma vez que entendem o que é importante para o cliente e a melhor forma de auxiliá-los.
 

Áreas em que atuamos em defesa do consumidor:
 

• Negativação indevida;

• Defesa dos interesses do consumidor;

• Direitos individuais homogêneos;

• Acompanhamentos de Ações Coletivas;

• Ampla experiência na defesa do consumidor perante o PROCON;

• Cláusulas Abusivas;

• Contratos comerciais e bancários;

• Consórcios;

• Cobranças indevidas;

• Defeito no produto ou serviço;

• Defesa de interesses de consumidores;

• Defesa de interesses de fornecedores;

• Devolução de mercadorias;

• Entrega Atrasada ou Inexistente;

• Garantia;

• Processos Administrativos;

• Processos Judiciais;

• Publicidade enganosa ou abusiva;

• Repetição de Indébito;

• Ressarcimento de danos;

• Restituição de Valor Pago;

• Responsabilidade do Comerciante;

• Responsabilidade do Fornecedor;

• Responsabilidade do Produtor;

• Vício do produto ou serviços.

 

Problemas relacionados com o Direito do Consumidor tem se alastrado por todo o país, bem como as causas muitas vezes estão ligadas a má prestação de serviços, negativação de nome indevidamente, dívidas prescritas, impontualidade na entrega de produtos, além de garantias e demais assuntos relacionados.

Não são apenas pessoas físicas atendidas em nosso Escritório, pois estamos preparados para atuar em processos voltados a proteção empresarial, do mesmo modo que na solução de conflitos administrativos.

Acompanhamos todos os processos que envolvem o Direito do Consumidor em todo o Território Nacional.

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