No cenário contemporâneo, onde a conscientização ambiental ganha cada vez mais destaque, a pergunta sobre a sustentabilidade empresarial se torna crucial.
Mas qual é a relação entre o Direito Ambiental e a sustentabilidade? O Direito Ambiental emerge como uma resposta necessária às novas demandas de proteção do meio ambiente, estabelecendo um conjunto de normas e regulamentos que visam prevenir a degradação ambiental.
Neste contexto, a sustentabilidade ambiental não se resume apenas à preservação dos recursos naturais, mas envolve a conservação de todos os componentes do ecossistema de forma responsável e equilibrada, integrando o Direito Ambiental às práticas sustentáveis e orientando empresas e indivíduos rumo a um futuro mais verde e saudável.
O que é Direito Ambiental?
Direito Ambiental é um ramo jurídico que se dedica à proteção, preservação e promoção do meio ambiente. O Direito Ambiental abrange uma variedade de temas, como conservação da biodiversidade, gestão de recursos naturais, controle da poluição, ordenamento territorial e responsabilidade civil ambiental.
Qual a importância do Direito Ambiental?
A importância do Direito Ambiental está diretamente relacionada à urgência de se enfrentar os desafios ambientais globais, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, para garantir um futuro sustentável para o planeta e suas diversas formas de vida.
Ao estabelecer normas e regulamentações para a utilização sustentável dos recursos naturais, bem como para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente, o direito ambiental promove a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Somado a isso, ele reconhece o direito das gerações presentes e futuras de desfrutar de um ambiente saudável e equilibrado. Assim, ao garantir a aplicação e o cumprimento das leis ambientais, asseguramos a proteção dos ecossistemas, a biodiversidade e a qualidade de vida das pessoas, contribuindo para um futuro sustentável e resiliente para as próximas gerações.
Serviços na área
Ambiental Consultivo:
- Compliance ambiental para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, para estabelecimento e verificação da conformidade das práticas de relações ambientais da empresa com a legislação (leis e normas), além do relacionamento com os Órgãos Ambientais.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações ambientais (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos, que envolvam fornecedores e colaboradores, inclusive quanto ao meio ambiente do trabalho;
- Assessoria na elaboração e revisão de contratos, com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental;
Ambiental Contencioso Administrativo:
- Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante os Órgãos Ambientais (Federais, Estaduais e Municipais) quanto a aplicação de advertências, multas, embargos, etc., e também perante o Ministério Público Curador do Meio Ambiente (Federal ou Estadual) quanto aos procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc., em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
- Orientamos os técnicos da empresa quanto aos temas jurídicos dos procedimentos legais, para ocorrer uma sinergia de ações adequadas buscando a solução do problema.
Ambiental Contencioso Judicial:
- Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça Federal e/ou Estadual, em todas as suas instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal
É de suma importância se ter uma assessoria ambiental na sua empresa, pois este serviço pode ajudar a realizar o controle das condicionantes ambientais da sua licença ambiental e as vantagens desse serviço para a obtenção da certificação ISO 14.001.
Sua empresa está pronta para iniciar uma Assessoria Ambiental?
Fale com os nossos especialistas:
Telefone: (11) 2063-2605
WhatsApp: (11) 94318-1794
